DH 1309

[Os padres sinodais do Concílio de Basiléia] … tratando como hereges a Nós e a todos os príncipes, os prelados e os outros fiéis e devotos da Sé Apostólica, formularam, definindo-as verdades de fé, três proposições do seguinte teor: “A verdade que enuncia o poder do concílio geral, expressão da Igreja universal, sobre o Papa e sobre qualquer outro, declarada pelos concílios gerais de Constança e do presente, de Basiléia, é uma verdade de fé católica. Esta verdade, de que o Papa não pode de algum modo com a sua autoridade dissolver, ou adiar para outra data ou, sem seu consentimento, transferir de um lugar para outro, um concílio geral, expressão da Igreja universal, legitimamente convocado para as questões especificadas nas referidas verdades ou por uma dessas em particular, é uma verdade da fé católica. Quem repudia com obstinação tais verdades deve ser considerado herege”. [Condenação:] … as proposições acima mencionados, em razão da má interpretação dada pelos mesmos basileenses, que de fato se revela como contrária ao sentido genuíno das sagradas Escrituras, dos santos Padres e do próprio Concílio de Constança, sem esquecer a supradita pretensa sentença de declaração, ou seja, de deposição, com todas as conseqüências presentes ou futuras, enquanto ímpias e escandalosas, tendendo a um cisma manifesto na Igreja de Deus e à subversão de toda a ordem eclesiástica e dos príncipes cristãos, com a aprovação do sagrado Concílio as condenamos e reprovamos, e as declaramos condenadas e reprovadas. “Exsultate Deo”, de 22 nov. 1439 esta bula contém uma instrução sobre os sacramentos; trataarticulis fidei et Ecclesiae sacramentis (P. Mandonnet, Sancti / ed. de Parma 16 [1865] 119-122). A validade desta instrução da afirmação de que a entrega dos instrumentos é a matéria mostram que até o século IX, tanto na Igreja ocidental Esta esteve sempre indiscutivelmente em vigor junto de certos VIII, Instrução “Presbyteri graeci”, 31 ago. 1595 (BullTau nov. 1624 (BullLux 4, 172 ab); Bento XIV, constituição “Etsi