Denzinger · DH 1981

DH 1981

Em primeiro lugar, portanto, condenamos todos aqueles câmbios que são chamados f i c t í c i o s [secos] e que assim se configuram: os contraentes fingem estipular câmbios em certos mercados ou em outros lugares e, nestes lugares, quem recebe o dinheiro emite suas letras de câmbio, mas não as entrega, ou então as entrega de modo que, passado o tempo no qual tinham valor, são devolvidas nulas, ou então, mesmo sem emissão alguma de tais letras, reclama-se o dinheiro com lucro, lá onde o contrato fora estipulado: pois entre os que dão e os que recebem, desde o princípio tinha sido assim combinado ou tal era ao menos a intenção, e não há ninguém que, nos mercados ou nos acima mencionados lugares, tendo recebido letras de tal espécie, efetue o pagamento. A este mal se acrescenta também <outro> semelhante: emite-se câmbio fictício a título de dinhei- 478 ro, ou depósito, ou com outro nome, para que, logo depois, seja restituído com lucro, no mesmo lugar ou em outro.

Latim

Primum igitur damnamus ea omnia cambia, quae f i c t a [sicca] nominantur et ita confinguntur, ut contrahentes ad certas nundinas seu ad alia loca cambia celebrare simulent, ad quae loca ii, qui pecuniam recipiunt, litteras quidem suas cambii tradunt, sed non mittuntur, vel ita mittuntur, ut transacto tempore, unde processerant, inanes referantur, aut etiam nullis huiusmodi litteris traditis, pecunia ibi denique cum interesse reposcitur, ubi contractus fuerat celebratus: nam inter dantes et recipientes usque a principio ita convenerat, vel certe talis intentio erat, neque quisquam est, qui in nundinis, aut locis supradictis, huiusmodi litteris receptis solutionem faciat. Cui malo simile etiam illud est, cum pecuniae sive depositi sive alio nomine ficti cambii traduntur, ut postea eodem in loco vel alibi cum lucro restituantur.

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