DH 2585

5. Em geral, por quanto tempo um crente depois da conversão pode coabitar com o não-crente, sem que seja privado do poder de passar a outras núpcias? Respostas: Ad 1. No caso do qual se trata: Sim. Ad 2. Dado que o cônjuge convertido tem o privilégio da fé ao seu lado, ele pode fazer uso dele por qualquer causa, contanto que seja justa, naturalmente se ele não deu ao outro cônjuge um justo e razoável motivo de separar-se – de modo tal, porém, que se considere dissolvido o jugo do vínculo matrimonial com o não-crente somente então, quando o cônjuge convertido (recusando-se o outro, depois de solicitado, a converter-se) passa a outras núpcias com um crente. Ad 3. Antes disso, deve ser feita uma solicitação pela qual se pede ao cônjuge não-crente se quer se converter, solicitação da qual a Sé Apostólica dispensa por motivos justos. Ad 4. Se um crente, com base em dispensa prévia, contraiu matrimônio com um não-crente, é de se pensar que ele o contraiu com uma explícita condição, isto é, contanto que o não-crente queira coabitar com ele sem ofensa ao Criador: pelo que, se o não-crente não observa a supradita condição, devem ser usados os remédios do direito para isto que 560 a observe; caso contrário, eles devem separar-se no que diz respeito ao leito e à coabitação, não todavia no que diz respeito ao vínculo; por isso, no caso de que se trata, enquanto vive o cônjuge não-crente, o crente não pode passar a outras núpcias. Ad 5. Aquele que se converte à fé, no momento mesmo da conversão não é considerado livre do vínculo do matrimônio contraído com o não-crente ainda vivo, mas nesse momento tão somente adquire o direito de passar a outras núpcias, porém, com um cônjuge crente, e isto, se o <atual> cônjuge nãocrente, depois de solicitado, se recusa a converterse. De resto, o vínculo do matrimônio é dissolvido somente no momento em que o cônjuge convertido passa efetivamente a outras núpcias. Se, pois, o cônjuge convertido, antes de receber o batismo, tinha mais mulheres e a primeira nega-se a abraçar a fé, pode então de modo legítimo manter consigo qualquer outra dentre elas, contanto que se faça crente; mas, neste caso, os contraentes devem renovar o consentimento diante do pároco e as testemunhas. 1769 – 22 set. 1774 o sacramento da confirmação tomou a resolução de publicar esta instrução que o Papa nova ed. (1915) 331. ministro da confirmação