DH 648

Cap. 86. Dizeis que no vosso meio, quando é preso um ladrão ou um bandido e nega aquilo de que foi acusado, o juiz lhe golpeia a cabeça com chicotes e lhe fere os flancos com outros instrumentos de ferro, para que diga a verdade. Isto não <é> permitido de modo algum, nem pela lei divina, nem pela humana, já que uma confissão não deve 235 ser involuntária, mas voluntária; nem se deve extorqui-la mediante a violência, mas deve ser apresentada voluntariamente; se, ao fim, acontece que, mesmo depois de ter usado esses tormentos, nada encontrais daquilo de que o torturado é acusado, ao menos então não havereis de enrubescer reconhecendo o quanto julgais impiamente? De modo semelhante porém, se uma pessoa incriminada, submetida <a torturas>, não podendo suportá-las, diz ter cometido aquilo que não cometeu, pergunto-me sobre quem recai a exorbitância de tanta impiedade, senão sobre aquele que obrigou essa pessoa a confessar o falso? E isso, embora se saiba que quem com a boca fala o que não tem no coração não faz uma confissão, mas <somente> palavreia! … Se, além disso, um homem livre for citado por um crime e – caso não tenha sido já anteriormente declarado réu de algum crime ou, provada sua culpa mediante três testemunhas, esteja submetido à pena, ou caso não se possa provar a culpa – jurar, sobre o sagrado Evangelho posto diante dele, que não cometeu de modo algum <o ato>, deve ser absolvido e a questão encerrada, como testemunha o tão citado Apóstolo das gentes, quando diz: “A garantia dada no juramento põe fim a qualquer contestação” [Hb 6,16] 1 . 867 – 14 dez. 872