DH 1444
Nós … querendo oportunamente tomar providências quanto a isso, reconhecendo o valor do zelo pela justiça que mostra a primeira parte, que quer evitar a ameaça da usura, e apreciando o amor pela piedade e a verdade que manifesta a segunda parte, que quer ir em auxílio dos pobres, louvando porém o empenho de ambas as partes, … com aprovação do sagrado Concílio declaramos e definimos que os referidos montepios constituídos pelas autoridades públicas e até agora aprovados e confirmados pela Sé Apostólica, nos quais, em razão de seus gastos e indenização, para as simples despesas dos empregados e demais coisas necessárias para sua manutenção, 385 como acima dito, só para sua indenização, se exija uma modesta compensação além do depósito, sem lucro para os mesmos montepios, não parecem apresentar mal algum nem constituem incentivo ao pecado, nem devem de maneira alguma ser condenados, mas, ao contrário, tal tipo de empréstimo é meritório e deve ser louvado e aprovado, e de modo algum deve ser considerado usura … . Todos, pois, … que no futuro ousarem pregar ou discutir, quer a viva voz, quer por escrito, no sentido contrário à decisão aqui formulada, queremos que incorram na excomunhão de pronunciada sentença … aeternus gregem” do clero reunida em mai./jun. 1438 em Bourges tinha quais se sustentava em particular o conciliarismo. Em 7 jun. Pragmática de Bourges”, que era principalmente a favor dos que se encerrara a polêmica entre os papas – que jamais deste, Francisco I, reconheceu a bula de Leão X aqui inválida, enquanto é confirmada a Bula “Unam sanctam” de ‘Meruit’ de Clemente V” (“sine tamem preiudicio 5, 661ab / BullCocq 3/III, 431b / COeD 3 642 10-26 . Papa e concílio
Nos super hoc … opportune providere volentes, alterius quidem partis, iustitiae zelum, ne vorago aperiretur usurarum, alterius, pietatis et veritatis amorem, ut pauperibus subveniretur, utriusque vero partis studium commendantes, … sacro approbante Concilio, declaramus et definimus, montes pietatis antedictos per respublicas institutos et auctoritate Sedis Apostolicae hactenus probatos et confirmatos, in quibus pro eorum impensis et indemnitate aliquid moderatum ad solas ministrorum impensas et aliarum rerum ad illorum conservationem, ut praefertur, pertinentium, pro eorum indemnitate dumtaxat, ultra sortem absque lucro eorundem montium recipitur, neque speciem mali praeferre nec peccandi incentivum praestare neque ullo pacto improbari, quin immo meritorium esse ac laudari et probari debere tale mutuum et minime usurarium putari … . Omnes autem …, qui contra praesentis declarationis et sanctionis formam de cetero praedicare seu disputare verbo vel scriptis ausi fuerint, excommunicationis latae sententiae poenam … incurrere volumus … 1445: Sessão 11ª, 19 dez. 1516: Bula “Pastor Por incentivo do rei Carlos VII da França, a assembléia redigido 23 artigos, inspirados no Concílio de Basiléia, nos 1438, o rei havia subscrito esta assim chamada “Sanção interesses do senado régio e da universidade de Paris. Depois reconheceram a Sanção – e a França, sob Luiz XII, o sucessor reproduzida. Nesta, a “Sanção Pragmática” é declarada Bonifácio VIII (*870-875), todavia “sem prejudicar a declaração Declarationis Clementis V ‘Meruit’”), que a mitigava. Ed.: MaC 32, 967C-E / HaC 9, 1828D-1829A / BullTau A relação entre