DH 2517

(2) Em primeiro lugar, portanto, no que diz respeito aos matrimônios celebrados p e l o s h e r e g e s e n t r e s i nas regiões sujeitas ao domínio dos Estados Federados sem observar a forma prescrita pelo Concílio de Trento, mesmo se Sua Santidade não ignora que a Congregação do Concílio, em outro momento, em alguns casos particulares, e tendo considerado atentamente as circunstâncias então expostas, respondeu a favor da sua invalidade, e sabendo igualmente, por outro lado, que nada até agora foi estabelecido pela Sé Apostólica de caráter geral e universal em ordem a semelhantes matrimônios, e que, de resto, para cuidar de todos os fiéis que vivem naqueles lugares e para eliminar numerosos gravíssimos danos, é absolutamente necessário declarar o que se deve pensar em geral desses matrimônios: … declarou e definiu que os matrimônios até agora celebrados entre hereges, nas acima referidas Províncias Federadas da Bélgica, e os que em seguida serão contraídos, também se na sua celebração não foi observada a forma prescrita pelo Concílio de Trento, contanto que não haja obstáculo de outro impedimento canônico, devem ser considerados válidos; e que, portanto, se porventura acontecer que ambos os cônjuges retornem ao seio da Igreja católica, eles se atenham absolutamente ao vínculo conjugal de antes, também se não foi renovado por eles o mútuo consenso diante do pároco católico; e que, se, mais tarde, um somente dos cônjuges, seja o homem ou a mulher, se converte, nenhum dos dois pode, enquanto o outro estiver vivo, contrair outra núpcias.