DH 3144

Ora, tendo renovado até tal e tamanha excelência os matrimônios, Cristo confiou e encomendou toda a disciplina deles à Igreja. Esta exerceu seu poder sobre os matrimônios dos cristãos em todas as épocas e em toda parte, e a exerceu de tal modo que aparecesse com clareza que esse poder lhe pertence 671 como próprio e que não tem sua origem numa concessão da parte dos homens, mas que fora divinamente concedido pela vontade de seu fundador. … Semelhantemente foi estabelecido um direito de matrimônio igual e o mesmo para todos, pela supressão da antiga distinção entre servos e livres 1 ; os di- , reitos de homem e mulher foram equiparados; com efeito, como disse Jerônimo 2 , “entre nós, o que não é lícito às mulheres tampouco o é aos homens, e vale o mesmo serviço na mesma condição”: e foram permanentemente consolidados estes mesmos direitos por meio da recíproca benevolência e dos mútuos deveres; foi garantida e vindicada a dignidade das mulheres; foi proibido ao marido castigar com pena de morte a adúltera, bem como violar por comportamento libidinoso e impudico a fidelidade que jurou. Também isto é importante, que a Igreja tenha limitado, na devida medida, o poder do pai de família, para que não seja em nada diminuída a justa liberdade dos filhos e filhas que se querem casar; que decretou nulos os casamentos entre consangüíneos e afins em certos graus, a fim de que o amor sobrenatural dos esposos se difunda num campo mais vasto; que tenha procurado afastar do matrimônio, na medida do possível, a violência e a fraude; que tenha desejado que se guardem intactas a santa pudicícia do tálamo, a segurança das pessoas, o decoro dos cônjuges, a incolumidade do compromisso religioso. Finalmente, com tanto vigor, tanta providência legal, <a Igreja> fortificou esta divina instituição, que não há juiz eqüitativo que não reconheça que também no que se refere ao matrimônio a Igreja é a melhor guardiã e protetora do gênero humano.