DH 4560
Qualquer esterilização que, por si mesma ou por sua natureza e condição própria, tem por único efeito tornar incapaz a potência procriadora deve ser considerada esterilização direta, assim como é entendida pelas declarações do Magistério pontifício, es- . pecialmente de Pio XII 1 . Por isso, ela permanece absolutamente proibida segundo a doutrina da Igreja, não obstante toda reta intenção subjetiva dos que a praticam no intuito de curar ou de prevenir um mal físico ou psíquico que se pode prever ou recear como conseqüência de uma gravidez. E a esterilização da faculdade procriadora mesma é proibida mais estritamente ainda que a esterilização de atos determinados, porque acarreta para a pessoa quase sempre um estado de esterilidade irreversível. E não vale invocar mandato da autoridade pública que, pretextando a necessidade do bem comum, queira impor uma esterilização direta, pois isso lesaria a dignidade e inviolabilidade da pessoa huma-
1. Quaecumque sterilizatio quae ex seipsa, seu ex natura et conditione propria, immediate hoc solummodo efficit ut facultas generativa incapax reddatur ad consequendam procreationem, habenda est pro sterilizatione directa, prout haec intelligitur in declarationibus Magisterii Pontificii, speciatim Pii XII 1 Absolute, ergo, interdicta manet iuxta doctrinam Ecclesiae, non obstante quacumque recta intentione subiectiva agentium consulendi curae vel praeventioni mali sive physici sive psychici, quod ex praegnatione praevidetur vel timetur eventurum. Et quidem graviore ratione interdicitur sterilizatio ipsius facultatis, quam sterilizatio singulorum actuum, cum illa statum sterilitatis in personam inducat, fere semper irreversibilem. Neque invocari potest ullum mandatum publicae auctoritatis, quae ex titulo necessarii boni communis velit imponere sterilizationem directam, quippe quae laederet dignitatem et inviolabilitatem perso-