DH 4990
57. … Face ao progressivo enfraquecimento, nas consciências e na sociedade, da percepção da absoluta e grave ilicitude moral da eliminação direta de qualquer vida humana inocente, sobretudo no seu início e no seu termo, o Magistério da Igreja intensificou as suas intervenções em defesa da sacralidade e inviolabilidade da vida humana. Ao Magistério pontifício, particularmente insistente, sempre se uniu o Magistério episcopal, com numerosos e amplos documentos doutrinais e pastorais emanados quer pelas Conferências Episcopais, quer pelos Bispos individualmente. Não faltou sequer, forte e incisiva na sua brevidade, a intervenção do Concílio Vaticano II 1 . Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmamos que a morte direta e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada naquela lei não-escrita que todo o homem, pela luz da razão, encontra no próprio coração [cf. Rm 2,14s], é confirmada pela Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordi- . nário e universal 2 . A decisão deliberada de privar um ser humano inocente da sua vida é sempre má do ponto de vista moral, e nunca pode ser lícita nem como fim, nem como meio para um fim bom. É, de fato, uma grave desobediência à lei moral, antes ao próprio Deus, autor e garante desta; contradiz as virtudes fundamentais da justiça e da caridade.
57. … Coram igitur conspectu progredientis imminutionis intra conscientias hominum et societatem sensuum absolutae et gravis inhonestatis moralis, quam secum directa omnis innocentis humanae vitae extinctio importat, praesertim sub eiusdem principium ac finem, Ecclesiae Magisterium suas geminavit pro sacra inviolabilique humanae vitae natura tuenda intercessiones. Cui pontificum Romanorum Magisterio, valde quidem instanti, semper adiunctum est etiam episcoporum magisterium per complura et copiosa documenta doctrinalia ac pastoralia quae tum Episcopales Conferentiae ediderunt tum singuli Episcopi. Neque vehemens defuit suaque brevitate efficax Concilii Vaticani II edictum 1 . Quapropter Nos auctoritate usi Petro eiusque Successoribus a Christo collata, coniuncti cum Ecclesiae catholicae Episcopis, confirmamus directam voluntariamque hominis innocentis interfectionem graviter inhonestam esse semper. Doctrina haec, cuius innituntur radices illa in non scripta lege quam, praeeunte rationis lumine, quivis homo suo reperit in animo [cf. Rm 2,14-15], inculcatur denuo Sacris in Litteris, Ecclesiae Traditione commendatur atque ordinario et universali Magisterio explanatur 2 Deliberatum consilium spoliandi innocuum hominem sua vita semper morali iudicio malum est, nec potest licitum haberi umquam nec uti finis neque ut via ad bonum propositum. Gravis namque inoboedientia est morali legi, immo ipsi Deo eius auctori ac vindici; primariae praeterea virtuti iustitiae contradicit et caritatis. …