DH 5065

Para defender a fé da Igreja Católica contra os erros que se levantam da parte de alguns fiéis cristãos, sobretudo daqueles que se dedicam propositadamente às disciplinas da sagrada Teologia, a Nós, cuja tarefa principal é confirmar os irmãos na fé [cf. Lc 22,32], pareceu-Nos absolutamente necessário que, nos textos vigentes do Código de Direito Canônico e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais, fossem acrescentadas normas pelas quais expressamente se imponha o dever de observar as verdades propostas de modo definitivo pelo Magistério da Igreja, referindo também as sanções canônicas concernentes à mesma matéria. 1. Desde os primeiros séculos até o dia de hoje, a Igreja professa as verdades sobre a fé em Cristo e sobre o mistério da sua redenção, que depois foram recolhidas nos Símbolos da fé; com efeito, hoje são comumente conhecidas e proclamadas pelos fiéis, na celebração solene e festiva das Missas, o Símbolo dos Apóstolos ou, também, o Símbolo Niceno- Constantinopolitano. Este, o Símbolo Niceno-Constantinopolitano, está contido na Profissão de fé recentemente elaborada pela Congregação para a Doutrina da Fé 1 , e sua 1202 proclamação é imposta de modo especial a deterdiminados fiéis cristãos ao assumirem determinados [458] ofícios que dizem respeito, direta ou indiretamente, à investigação mais profunda das verdades da fé e Eccledos costumes ou que têm a ver a com um poder peculiar no governo da Igreja 2 .