DH 5066

Nicae- 2. A Profissão de fé, devidamente precedida pelo Símbolo Niceno-Constantinopolitano, tem além disfidei so três proposições ou parágrafos que pretendem Spiritus explicitar as verdades da fé católica que a Igreja, sob [Io a guia do Espírito Santo que lhe “ensina toda a verdade” [Jo 16,13], no decurso dos séculos perscrutou, ou há de perscrutar de maneira mais profunda 1 . quo- O primeiro parágrafo, onde se enuncia: “Creio vel também com fé firme em tudo o que está contido iuna palavra de Deus, escrita ou transmitida por Tratamdição, e que a Igreja, quer com juízo solene, quer 2 , com magistério ordinário e universal, propõe para habet in se crer como divinamente revelado” 2 , está conve- Codinientemente reconhecido e tem sua disposição na legislação universal da Igreja no cân. 750 do Código de Direito Canônico 3 e no cân. 598 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais 4 . vo- O terceiro parágrafo, que diz: “Adiro, além disso, com religioso obséquio da vontade e da inteligên- Episcia, às doutrinas que o Romano Pontífice ou o Colégio dos Bispos propõem, quando exercem o magistério autêntico, mesmo que não as entendam pro- 752 clamar por ato definitivo” 5 , encontra o seu lugar no Cacân. 752 do Código de Direito Canônico 6 e no cân. 599 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais 7 . 1203 3. Todavia, o segundo parágrafo, no qual se afirma: “Firmemente acolho e sustento também todas e cada uma das verdades que dizem respeito à doutrina em matéria de fé ou costumes, propostas pela Igreja de modo definitivo” 8 , não tem cânone correspondente nos Códigos da Igreja Católica. É de máxima importância este parágrafo da Profissão de fé, dado que indica as verdades necessariamente conexas com a revelação divina. Tais verdades, que na perscrutação da doutrina católica exprimem uma particular inspiração do Espírito de Deus para a compreensão mais profunda da Igreja de alguma verdade em matéria de fé ou costumes, estão conexas com a revelação divina, quer por razões históricas, quer como conseqüência lógica. 4. Por isso, movido pela referida necessidade, deliberamos oportunamente preencher esta lacuna da lei universal, do seguinte modo: A) O cân. 750 do Código de Direito Canónico terá, a partir de agora, dois parágrafos, o primeiro dos quais consistirá no texto do cânone vigente e o segundo apresentará um texto novo, de maneira que o cân. 750 no seu conjunto será assim expresso: … § 2. Deve-se ainda firmemente aceitar e sustentar também tudo o que é proposto de maneira definitiva pelo magistério da Igreja em matéria de fé e costumes, isto é, tudo o que se requer para conservar santamente e expor fielmente o depósito da fé; opõe-se, portanto, à doutrina da Igreja católica quem rejeitar tais proposições consideradas definitivas. a natureza teológica e jurídica das II. A união colegial entre os bispos