DH 5068

20. Na Conferência Episcopal, os Bispos exercem conjuntamente o ministério episcopal em benefício dos fiéis do território da Conferência; mas, para que tal exercício seja legítimo e obrigatório para cada um dos Bispos, é necessária a intervenção da autoridade suprema da Igreja, que, por meio da lei universal ou de mandatos especiais, confia determinadas questões à deliberação da Conferência Episcopal. Os Bispos, tanto singularmente como reunidos em Conferência, não podem autonomamente limitar o seu poder sagrado em favor da Conferência Episcopal, e menos ainda duma parte dela, quer esta seja o Conselho Permanente, uma comissão, ou o próprio Presidente. Esta verdade está patente na norma canônica relativa ao exercício do poder legislativo dos Bispos reunidos em Conferência Episcopal: “A Conferência Episcopal pode baixar decretos gerais somente nos casos em que o prescrever o direito universal ou um mandato peculiar da Sé Apostólica o estabelecer por motu proprio ou a pedido da própria Conferência” 1 . Caso contrário, “mantém-se intacta a competência de cada Bispo diocesano, e nem a Conferência nem o seu Presidente podem agir em nome de todos os Bispos, a não ser que todos e cada um deles tenham dado o consentimento” 2 . … 22. Para que sejam tratadas novas questões e a mensagem de Cristo ilumine e guie a consciência