DH 5072

8. No que concerne à natureza do assentimento que se deve às verdades que a Igreja apresenta como reveladas por Deus (primeiro parágrafo) ou como devendo ser tidas de modo definitivo (segundo parágrafo), é sumamente importante sublinhar que não há diferença quanto ao caráter pleno e irrevogável do assentimento em relação a ambas essas obrigações. A diferença concerne à virtude sobrenatural da fé: no caso das verdades do primeiro parágrafo, o assentimento se funda diretamente na fé por causa da autoridade da palavra divina (doutrinas de fide credenda), no caso das do segundo parágrafo, o assentimento se funda na fé no auxílio que o Espírito Santo concede ao Magistério e na doutrina católica da infalibilidade do Magistério (doutrinas de fide tenenda). 9. O Magistério eclesial pode ensinar, por ato definitivo ou não definitivo, uma doutrina a ser crida como divinamente revelada (primeiro parágrafo) ou a ser tida definitivamente (segundo parágrafo). Num ato definitivo, uma verdade é definida solenemente quer pelo Sumo Pontífice “ex cathedra”, quer por um Concílio Ecumênico. Num ato não definitivo, uma doutrina é apresentada de modo infalível pelo magistério ordinário e universal dos bispos dispersos pelo mundo, em comunhão com o Sucessor de Pedro. Tal doutrina pode ser pelo Sumo Pontífice confirmada ou reafirmada também sem que proclame uma definição solene, quando declara expressamente que pertence à doutrina do magistério ordinário e universal como verdade por Deus revelada (primeiro parágrafo) ou como verdade da Igreja católica (segundo parágrafo). Portanto, se não houver, a respeito de determinada doutrina, sentença em forma solene de definição, mas esta doutrina todavia pertencer ao depósito da fé e for ensinada pelo magistério ordinário e universal – que necessariamente inclui o do Sumo Pontífice – deve ela ser entendida como proposta de forma infalível 1 . A 1209 declaração pela qual o Sumo Pontífice a confirma ou reafirma, neste caso, não é um ato de dogmatização, mas a confirmação formal de que uma verdade já pertence ao patrimônio da Igreja e por ela é transmitida de modo infalível. 10. O terceiro parágrafo da Profissão de fé confirma: “Adiro, além disso, com religioso obséquio da vontade e da inteligência, às doutrinas que o Romano Pontífice ou o Colégio dos Bispos propõem, quando exercem o seu magistério autêntico, mesmo que não as entendam proclamar com ato definitivo”. Este parágrafo concerne a todo o ensinamento que, em matéria de fé e costumes, é proposto como verdadeiro ou ao menos como seguro, também se não for definido por sentença solene, nem pelo magistério ordinário e universal for apresentado como definitivo. Tais ensinamentos são expressão autêntica do magistério ordinário do Sumo Pontífi- 2 ce ou do colégio episcopal e urgem, portanto, obséquio religioso da vontade e do intelecto 2 . São apresentadas para propiciar um entendimento mais profundo da Revelação ou revogar a conformidade de alguma doutrina com a verdade da fé, ou também para advertir conceitos incompatíveis com essas . verdades <da fé>, ou opiniões perigosas, sujeitas a induzir no erro 3 . Qualquer proposição que fere essas doutrinas deve ser qualificado como falsa, ou, no caso de medidas de prudência, como temerária ou perigosa e, portanto, “não podendo ser ensinada seguramente” 4 . da Unidade dos Cristãos e Federação a doutrina da Justificação”, jun. 1998 resume os resultados de mais de trinta anos de diálogo Conjunta foi aceita pela Igreja católica e pela Federação comum anexada (*5081). Unity, Information service, n. 98 (1998/III), Vatican city, 83-86. 3. A compreensão comum da justificação