DH 768
A tua fraternidade nos fez saber com sua carta que, tendo o outro cônjuge passado à heresia, aquele que foi abandonado deseja passar a segundas núpcias e gerar filhos; e tiveste por bem consultar-nos com a tua carta <para saber> se isso pode ser feito segundo o direito. Nós, respondendo à tua pergunta em conformidade com o pensamento comum dos nossos irmãos, mesmo se algum predecessor nosso [Celestino III] parece ter pensado diversamente, fazemos uma distinção: se de dois não crentes um se converte à fé católica, ou então, se de dois crentes um cai na heresia ou decai no erro do paganismo. No caso de um de dois cônjuges n ã o c r e n t e s se converter à fé católica, não querendo o outro de algum modo viver junto, pelo menos não sem blasfemar o nome divino ou sem arrastá-lo para o pecado mortal, aquele que foi abandonado, se quiser, pode passar a segundas núpcias; e é para este caso que entende- 266 mos o que diz o Apóstolo: “Se o não crente se separa, separe-se: neste caso o irmão ou a irmã não está sujeito à servidão” [1Cor 7,15]. E também o cânon, no qual se diz: “A ofensa do Salvador desliga a força jurídica do matrimônio relativamente àquele que é abandonado” 1 .
Tua Nobis fraternitas suis litteris intimavit, quod altero coniugum ad haeresim transeunte, qui relinquitur, ad secunda vota desiderat convolare et filios procreare, quod utrum possit fieri de iure, per tuas Nos duxisti litteras consulendos. Nos igitur consultationi tuae de communi fratrum Nostrorum consilio respondentes distinguimus, licet quidam praedecessor Noster [Caelestinus III] sensisse aliter videatur, an ex duobus infidelibus alter ad fidem catholicam convertatur, vel ex duobus fidelibus alter labatur in haeresim vel decidat in gentilitatis errorem. Si enim alter i n f i d e l i u m coniugum ad fidem catholicam convertatur, altero vel nullo modo, vel saltem non sine blasphemia divini nominis, vel ut eum pertrahat ad mortale peccatum, ei cohabitare volente: qui relinquitur, ad secunda, si voluerit, vota transibit; et in hoc casu intelligimus, quod ait Apostolus: “Si infidelis discedit, discedat: frater enim vel soror non est servituti subiectus in huiusmodi” [1 Cor 7,15]. Et canonem etiam, in quo dicitur: Quod “contumelia creatoris solvit ius matrimonii circa eum, qui relinquitur” 1 .