DH 3113
[D o u t r i n a c e r t a :] Sem dúvida, depois destas decisões o poder de jurisdição eclesiástica do Papa se configura como uma potestas suprema, ordinaria et immediata <= poder supremo, ordinário e imediato>, um poder de governo supremo dado ao Papa por Jesus Cristo, Filho de Deus, na pessoa de S. Pedro, e que se estende diretamente sobre a Igreja inteira, portanto também sobre cada diocese e sobre todos os seus fiéis, afim de conservar a unidade da fé, da disciplina e do governo da Igreja, não uma simples atribuição que se resume em alguns direitos reservados. Mas esta não é uma doutrina nova; é uma verdade reconhecida da fé católica, … recentemente explicada e confirmada pelo Concílio do Vaticano … contra os erros dos galicanos, dos jansenistas e dos febronianos. De acordo com esta doutrina, o Papa é bispo de Roma, mas não bispo de nenhuma outra cidade ou diocese, nem bispo de Breslau, nem de Colônia etc. Ora, na sua qualidade de bispo de Roma, ele é ao mesmo tempo Papa, isto é, pastor e chefe supremo da Igreja universal, cabeça de todos os bispos e fiéis, e seu poder papal não aflora apenas em determinados casos excepcionais, mas tem validade e força sempre e em todo lugar. Nesta sua posição, o Papa deve velar para que cada bispo cumpra seu dever em toda a extensão de seu encargo, e se um bispo é impedido disso ou se uma necessidade qualquer o exige, o Papa tem o direito e o dever, não na qualidade de bispo da diocese, mas na qualidade de Papa, de ordenar tudo o que for necessário para a administração daquela diocese.
[R i c h t i g e L e h re : ] Allerdings ist nach diesen Beschlüssen die kirchliche Jurisdictionsgewalt des Papstes eine potestas suprema, ordinaria et immediata <= höchste, ordentliche und unmittelbare Gewalt>, eine dem Papst von Jesus Christus, dem Sohne Gottes, in der Person des hl. Petrus verliehene, auf die ganze Kirche, mithin auch auf jede einzelne Diöcese und alle Gläubigen sich direct erstreckende oberste Amtsgewalt zur Erhaltung der Einheit des Glaubens, der Disciplin und der Regierung der Kirche, und keineswegs eine bloss aus einigen Reservatrechten bestehende Befugnis. Dies ist aber keine neue Lehre, sondern eine stets anerkannte Wahrheit des katholischen Glaubens …, welche das Vaticanische Concil gegenüber den Irrtü- mern der Gallicaner, Jansenisten und Febronianer … neuerdings erklärt und bestätigt hat. Nach dieser Lehre der katholischen Kirche ist der Papst Bischof von Rom, nicht Bischof irgendeiner anderen Stadt oder Diöcese, nicht Bischof von Köln oder Breslau u.s.w. Aber als Bischof von Rom ist er zugleich Papst, d. h. Hirt und Oberhaupt der ganzen Kirche, Oberhaupt aller Bischöfe und aller Gläubigen, und seine päpstliche Gewalt lebt nicht etwa in bestimmten Ausnahmefällen erst auf, sondern sie hat immer und allezeit und überall Geltung und Kraft. In dieser seiner Stellung hat der Papst darüber zu wachen, dass jeder Bischof im ganzen Umfang seines Amtes seine Pflicht erfülle, und wo ein Bischof behindert ist oder eine anderweitige Notwendigkeit es erfordert, da hat der Papst das Recht und die Pflicht, nicht als Bischof der betreffenden Diöcese, sondern als Papst, alles in derselben anzuordnen, was zur Verwaltung derselben gehört. …