DH 3298
Expos.: O médico Tício, ao ser chamado a assistir uma mulher grávida, gravemente enferma, percebia com freqüência que não havia outra causa de enfermidade mortal senão a própria gravidez, isto é, a presença do feto no útero. Assim restou-lhe apenas um caminho para salvar a mãe de uma morte certa e iminente, a saber, provocar o aborto ou ejeção do feto. Ele costumava seguir ordinariamente este caminho, usando, todavia, meios e procedimentos que de per si não intendem a matar o feto no útero materno, mas a fazê-lo sair à luz, se possível vivo, ainda que para morrer proximamente, por estar totalmente prematuro. Depois que leu o que a Santa Sé, em 19 de agosto de 1889, respondera ao arcebispo de Cambrai, <a saber> que “não se pode ensinar de modo seguro” que é lícito qualquer operação que mate diretamente o feto, mesmo se isso for necessário para salvar a mãe, Tício ficou em dúvida quanto à liceidade das operações cirúrgicas com as quais ele mesmo até agora não raras vezes provocava o aborto, para salvar a vida às grávidas gravemente enfermas. Pergunta: Tício pergunta se pode com segurança realizar as operações explicadas em vista das repetidas circunstâncias supraditas?
Expos.: Titius medicus, cum ad praegnantem graviter decumbentem vocabatur, passim animadvertebat, lethalis morbi causam aliam non subesse praeter ipsam praegnationem, hoc est fetus in utero praesentiam. Una igitur, ut matrem a certa atque imminenti morte salvaret, praesto ipsi erat via, procurandi scilicet abortum seu fetus eiectionem. Viam hanc consueto ipse inibat, adhibitis tamen mediis et operationibus, per se atque immediate non quidem ad id tendentibus, ut in materno sinu fetum occiderent, sed solummodo ut vivus, si fieri posset, ad lucem ederetur, quamvis proxime moriturus, utpote qui immaturus omnino adhuc esset. Iamvero lectis, quae die 19. Augusti 1889 sancta Sedes ad Cameracensem archiepiscopum rescripsit: “tuto doceri non posse” licitam esse quamcumque operationem directe occisivam fetus, etiam si hoc necessarium foret ad matrem salvandam: dubius haeret Titius circa liceitatem operationum chirurgicarum, quibus non raro ipse abortum hucusque procurabat, ut praegnantes graviter aegrotantes salvaret. Qu.: Titius petit: Utrum enuntiatas operationes in repetitis dictis circumstantiis instaurare tuto possit.