DH 3944

… [Reiteramos] que o valor do salário, assim como não pode ser inteiramente abandonado, sem mais, à livre concorrência, também não pode ser estabelecido segundo o arbítrio dos mais poderosos, sendo que, nesta matéria, se devem observar integralmente as normas da justiça e da eqüidade. 881 Isto exige que ao trabalhador se dê um salário que lhe proporcione um nível de vida digna do ser humano e lhe permita enfrentar como convém as responsabilidades familiares. É preciso igualmente que, ao determinar a remuneração, se tenha em conta, em primeiro lugar, a contribuição efetiva de cada um para a produção econômica; depois, as condições econômicas das empresas para as quais os operários trabalham; e ainda, as necessidades do Estado, sobretudo no que respeita à política geral de emprego; enfim, as exigências do bem comum de todos os povos, isto é, dos vários Estados associados entre si, de natureza e extensão diversas. É claro que os critérios acima expostos valem sempre e em toda a parte. Contudo, não é possível determinar a medida em que devem aplicar-se às circunstâncias particulares, sem levar adequadamente em conta a riqueza disponível, que pode variar, e de fato varia, em quantidade e natureza, de nação para nação; e, mesmo dentro da mesma nação, variam, muitas vezes, de uma época para outra. Enquanto as economias dos vários países se desenvolvem rapidamente, … julgamos oportuno lembrar um princípio fundamental da justiça social, o qual exige que o progresso social sempre acompanhe com igual passo o desenvolvimento econômico, de modo que do aumento das riquezas da nação, conseqüentemente, todas as categorias sociais recebam igual proveito.