DH 4400

A Igreja sempre quis encorajar o piedoso e constante costume cristão de sepultar os corpos dos fiéis, quer confortando-o de ritos apropriados a evidenciar o sentido simbólico e religioso da inumação, quer ameaçando com penas canônicas os que se insurgiam contra esta prática; e a Igreja fez isso sobretudo quando a oposição era inspirada pela animosidade, hostil aos costumes cristãos e à tradição eclesiástica, daqueles que, cheios de espírito sectário, procuravam substituir a inumação pela cremação em sinal de negação violenta dos dogmas cristãos, especialmente o da ressurreição dos mortos e da imortalidade da alma humana. Esse propósito, evidentemente, era um fato subjetivo, inerente ao espírito dos que propugnavam a cremação, mas não estava ligada ao fato objetivo da cremação em si; como a incineração do corpo não atinge a alma e não impede a onipotência de Deus de restituir o corpo, ela não contém em si uma negação objetiva destes dogmas. Não se trata, pois, de algo intrinsecamente mau ou contrário em si à religião cristã; foi o que a Igreja sempre pensou, pois de fato, em certas circunstâncias – estando seguro que a cremação dos corpos é feita com intenção honesta e por motivos sérios, especialmente de ordem pública – ela não se opôs, nem se opõe à incineração. O melhoramento do estado de espírito e a repetição sempre mais freqüente e manifesta, ultimamente, de circunstâncias que se opõem à inumação, explicam que numerosos pedidos foram dirigidos à Santa Sé para que fosse flexibilizada a disciplina eclesiástica relativa à cremação dos corpos, a qual hoje é solicitada, não por ódio à Igreja ou aos costumes cristãos, mas tão-somente por razões de higiene, de economia ou outros, de ordem pública ou privada. A santa Mãe Igreja – preocupada imediatamente com o bem espiritual dos fiéis, mas também atenta a outras necessidades – julga dever acolher essas solicitações, favoravelmente decidindo o que segue: 1. É preciso velar cuidadosamente por manter fielmente o costume de inumar os corpos dos fiéis defuntos; por isso, os Ordinários, por instruções e advertências oportunas, cuidarão de que o povo cristão não pratique a incineração e não abandone o uso da inumação, salvo quando constrangido pela necessidade … 2. Todavia, para não aumentar mais do que o necessário as dificuldades que surgem das circunstâncias atuais e para não multiplicar os casos de dis- 1039 pensa das leis vigentes na matéria, pareceu-nos oportuno introduzir alguns abrandamentos nas prescrições do direito canônico [[CIC 1917]] relativo à incineração, de sorte que doravante as prescrições dos cânones 1203 § 2 (interdição de executar uma ordem de incineração) e 1240, §1, 5º (recusa de sepultura eclesiástica aos que pediram que seus corpos fossem cremados) não são mais urgidos em todos os casos, mas somente quando consta que a cremação foi escolhida por negar-se os dogmas cristãos ou no espírito sectário ou por ódio à religião católica e à Igreja. 3. Segue-se disso igualmente que os sacramentos e as orações públicas não devem ser recusados, por este fato, aos que tiverem escolhido a cremação do corpo, a não ser que seja evidente que tal escolha foi feita pelas razões acima indicadas, contrárias à vida cristã. 4. Para não enfraquecer a adesão dos fiéis à tradição eclesiástica, e para que apareça claramente que o espirito da Igreja é alheio à cremação, os ritos da sepultura eclesiástica e dos sufrágios subseqüentes não poderão jamais ser celebrados no próprio lugar da cremação, nem mesmo ao acompanhar simplesmente o traslado do corpo.