DH 827
Quando são introduzidas condições contra a substância do matrimônio, por exemplo, se um diz ao 293 outro: “contraio <matrimônio> contigo se evitares gerar filhos”, ou então: “até quando não tiver encontrado uma outra, mais digna em honra ou riquezas”, ou ainda: “se tu te entregares por dinheiro à prostituição”: <nestes casos,> o contrato matrimonial, por mais favorável que seja, é privado de efeito; outras condições acrescentadas no matrimônio, porém, se torpes ou impossíveis, devem, em favor do mesmo, ser consideradas como se não constassem. 1227 e 1234 816) / MaC 23, 131E-132A (= fragm. n. 69). – Reg.: PoR 9678. usura
Si condiciones contra substantiam coniugii inserantur, puta, si alter dicat alteri: “contraho tecum, si generationem prolis evites”, vel: “donec inveniam aliam honore vel facultatibus digniorem”, aut: “si pro quaestu adulterandam te tradas”: matrimonialis contractus, quantumcumque sit favorabilis, caret effectu; licet aliae condiciones appositae in matrimonio, si turpes aut impossibiles fuerint, debeant propter eius favorem pro non adiectis haberi. 828: Carta “Naviganti vel”, ao Irmão R., entre Ed.: Gregório IX, Decretales, l. V, tit. 19, c. 19 (Frdb 2, A